Arquivo da categoria: Direito

Notícias em Debate – André Luiz Zanoti – advogado especialista em defesa do consumidor – TVB afiliada Record

25/03/14 Notícias em Debate – André Luiz Zanoti – advogado especialista em defesa do consumidor – TVB afiliada Record. Anúncios

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Curso: Rotulagem de alimentos – Implantação de HACCP e introdução no Programa de Alergênicos – Direito do Consumidor para não advogados – Setembro-2014 – Campinas/SP

Ficha de inscrio.doc

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O Estado depende do político e não o Político do Estado – Carl Schmitt

O conceito de moderno de soberania e a Teoria Constitucional de Carl Schmitt A Teoria Constitucional de Carl Schmitt ainda é muito pouco estudada nos cursos de Direito, e mal é conhecida pelos profissionais dessa ciência, sobretudo em nosso país. … Continuar lendo

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Crítica ao conceito clássico da soberania

O conceito clássico de soberania O antigo conceito de soberania, suprema potestas superiorem non recognoscens – poder supremo que não reconhece outro acima de si, ainda muito estudado nas faculdades de Direito, há muitas décadas não mais estabelece uma correspondência … Continuar lendo

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Estado Liberal: O Direito como mecanismo de cálculo e não como organização jurídica do Estado.

Por meio do Direito a vontade soberana é travestida de vontade geral, apesar de não exibir traços, mesmo os mais sutis, de uma vontade popular. Mesmo assim, a vontade do soberano, é transformada em lei, migrando assim do estado de … Continuar lendo

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Você sabia que donas de casa podem se aposentar?

Donas de casa podem se aposentar! Continuar lendo

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Você sabia que a Lei contra cobrança indevida já está valendo?

Você sabia que a Lei contra cobrança indevida já está valendo? Continuar lendo

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