Arquivo do mês: dezembro 2016

Descobri uma ótima roda de exercícios para gatos de apartamento:

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MP 764/2016: comerciante/prestador de serviços pode cobrar mais caro do consumidor que pagar a prazo, com chequ e ou cartão feedly

MP 764/2016: comerciante/prestador de serviços pode cobrar mais caro do consumidor que pagar a prazo, com cheque ou cartão http://www.dizerodireito.com.br/2016/12/mp-7642016-comercianteprestador-de.html — via my feedly newsfeed

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Turma confirma demissão por justa causa aplicada à bancária durante licença médica

Turma confirma demissão por justa causa aplicada à bancária durante licença médica Posted: 14 Dec 2016 03:15 AM PST goo.gl/qbwEkw | É possível a aplicação imediata de justa causa, sem adiar a ruptura do contrato de trabalho para o término … Continuar lendo

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Adaptação: #Pensão alimentícia para #ex-cônjuge deve ser fixada por prazo determinado

Adaptação: Pensão alimentícia para ex-cônjuge deve ser fixada por prazo determinado Posted: 13 Dec 2016 12:06 PM PST goo.gl/meFsdZ | Ressalvadas situações excepcionais, como a incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por … Continuar lendo

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Não há poder maior no mundo, que o do tempo

"Não há poder maior no mundo, que o do tempo*: tudo sujeita, tudo muda, tudo acaba." Padre Antônio Vieira (Clique aqui) * – É preciso esclarecer que quando Vieira proferiu este sermão, Renan ainda não havia nascido. Fonte: Migalhas

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Paciente deve devolver a plano de saúde valor de tratamento obtido por liminar revogada

Paciente deve devolver a plano de saúde valor de tratamento obtido por liminar revogada Posted: 09 Dec 2016 09:24 AM PST goo.gl/DwhkvY | A 4ª turma do STJ determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os … Continuar lendo

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Desconhecimento da própria gravidez não anula pedido de demissão de trabalhadora

Desconhecimento da própria gravidez não anula pedido de demissão de trabalhadora Posted: 08 Dec 2016 03:56 AM PST goo.gl/wWFtT4 | A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do … Continuar lendo

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