CURSOS: 1) DIREITO DO CONSUMIDOR PARA NÃO ADVOGADOS 2) ROTULAGEM DE ALIMENTOS 3) REGISTRO DE ALIMENTOS E BEBIDA S 4) CONTROLE DE ALERGÊNICOS

Módulo I –

DIREITO DO CONSUMIDOR PARA NÃO ADVOGADOS

18 de Maio

Conteúdo Programático:

Ø Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90:

· Definições e relação jurídica entre o fornecedor/consumidor de produtos e serviços.

Ø Princípios gerais de defesa do consumidor:

· Vulnerabilidade;

· Hipossuficiência e a inversão do ônus da prova;

· Prevenção e reparação de danos;

· Informação;

· Proteção à vida, à saúde, à segurança e à dignidade da pessoa humana e de boa-fé.

Ø Responsabilidade Civil do fornecedor:

· Oferta;

· Publicidade e práticas abusivas e enganosas;

· Condenações: efeitos financeiros, mercadológicos e exposição na mídia;

· Análises de casos concretos e de decisões judiciais;

· Mecanismos preventivos para evitar condenações judiciais;

· Responsabilidade solidária/objetiva/subsidiária e o direito de regresso.

Ø Exercícios, dinâmicas de grupo e intercâmbio de informações entre os participantes.

Instrutor: André Luiz Depes Zanoti

Módulo II –

ROTULAGEM DE ALIMENTOS – TEORIA E PRÁTICA

19 de Maio

Conteúdo Programático:

Ø Rotulagem em geral:

· Rotulagem de alimentos embalados e de bebidas;

· Regulamento Técnico Metrológico;

· Código de Defesa do Consumidor.

Ø Rotulagem Nutricional

Ø Alimentos com informação nutricional complementar

Ø Advertências (OGM, glúten, fenilalanina, ingrediente irradiado)

Ø Alergênicos

Ø Exercícios e Dinâmicas

Instrutora: Ana Lídia C. Z. Rodrigues (Allegis Consultoria)

Módulo III

20 de Maio

REGISTRO DE ALIMENTOS E BEBIDAS – TEORIA E PRÁTICA

Conteúdo programático:

Ø Registro na ANVISA

o Alimentos Funcionais

o Substâncias Bioativas e Probióticos

o Novos Ingredientes e Novos Alimentos

o Alimentos Infantis

Ø Registro no Ministério da Agricultura

o Produtos de Origem Animal – Lácteos e Cárneos

o Bebidas Alcoólicas

o Bebidas Não-alcoólicas

Ø Exercícios e Dinâmicas

Instrutora: Ana Carolina Smith (Allegis Consultoria)

Módulo IV

CONTROLE DE ALERGÊNICOS

21 de Maio

Conteúdo Programático:

Ø Introdução à Alergia Alimentar;

Ø Principais Alergênicos;

Ø Manifestações clínicas;

Ø Avaliar criticamente o controle de alergênicos na indústria;

Ø Como gerenciá-los na prática (implementação e controle);

Ø Legislações relacionadas.

Instrutora: Fabiane D. Zanoti Gallego (BeQualy Segurança Alimentar).

INVESTIMENTO

Pagamento efetuado
Até 26/04/15 Após26/04/15
Módulo individual R$550,00 / módulo R$ 640,00 / módulo
Dois ou mais Módulos R$ 490,00 / módulo R$ 580,00 / módulo

Para 3 ou mais inscrições do mesmo CNPJ: 7% de desconto.

Cancelamento de inscrição com prazo inferior a 15 dias da data inicial do treinamento, será ressarcido 75% do valor pago.

Cancelamento de inscrição com prazo inferior a 5 dias da data inicial do treinamento, não haverá ressarcimento do valor pago.

Data limite para efetuar o pagamento: 08/05/15

Informações sobre a inscrição:

· Enviar por e-mail a ficha de inscrição devidamente preenchida;

· Efetuar depósito bancário identificado constando CPF do treinando ou CNPJ da empresa;

· Banco Itaú

Agência: 7785

Conta corrente nº: 04738-7

CNPJ: 11.507.939/0001-63

Depósito em nome de: Allegis Consultoria em Treinamento e Assuntos Regulatórios Ltda.

· Enviar o comprovante de depósito via e-mail;

· Após o recebimento do comprovante de depósito, pela Allegis, sua inscrição será confirmada e a Nota Fiscal será emitida.

Ø Incluído: Apostila, coffee break e certificado.

Ø Local e horário do curso:

· Horário: das 8h30 às 17h30

· Local: HOTEL NACIONAL INN

Av. Benedicto de Campos, 35 – Campinas/SP

Tel: (19) 3772-1400

Contatos:

Leda Depes

(18) 99750-7006 / ledepes

André Luiz Depes Zanoti

(18) 99607-9088 / juridico

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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