Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados

Os empresários que desejarem adquirir bicicletas e construir bicicletários para seus funcionários poderão vir a receberempréstimos subsidiados com essa finalidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com a proposta do então senador Fleury (DEM-GO), a União fica autorizada a conceder os empréstimos subsidiados por meio de operações intermediadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira credenciada. Os empréstimos poderão ser pagos em até 10 anos, com três de carência, e custo financeiro equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou sua eventual substituta, acrescida dos encargos do BNDES.

As bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores e os bicicletários serão construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que pediram os empréstimos.

O relator na CMA, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à proposta e citou experiências bem-sucedidas demonstrando a viabilidade de alternativas de deslocamento urbano que dispensam a motorização, como em São Paulo e Brasília, onde houve aumento da malha cicloviária e das estações de aluguel de bicicletas.

“A iniciativa contribui, a um só tempo, para a melhoria da saúde dos trabalhadores, para um trânsito mais digno e menos congestionado, para a redução dos índices de poluição das nossas cidades, para a diminuição do número de acidentes e para um meio ambiente urbano mais sadio e mais humano”, defendeu Randolfe em seu relatório.

Uma vez aprovada, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.

Fonte: Senado Federal

Fonte: http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2015/01/12/empresarios-que-estimularem-uso-de-bicicletas-poderao-ter-emprestimos-subsidiados

Data da noticia: 12/01/2015

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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