Arquivo do mês: janeiro 2015

Usina é condenada em R$ 100 mil por descumprir cota de aprendizes

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) conseguiu a condenação das Usinas Reunidas Seresta S/A, localizada em Teotônio Vilela (AL), pelo descumprimento de cota para a contratação de aprendizes. A sentença, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel … Continuar lendo

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Donas de casa de baixa renda e empreendedores individuais possuem alíquota reduzida de contribuição

Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de casa que não possui renda e … Continuar lendo

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Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade porcontato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas … Continuar lendo

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Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela … Continuar lendo

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Banco deverá indenizar por demitir empregado com doença grave

O Banco Bradesco deverá pagar indenização de R$ 150 mil, por danos morais, aos herdeiros de um gerente que foi demitido de forma discriminatória após ser diagnosticado com câncer no intestino, e que veio a morrer durante o trâmite do … Continuar lendo

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Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

Um vigilante que prestava serviços na portaria da Siemens em Jundiaí (SP) receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) por realizar diariamente a limpeza do canil da empresa, sem a utilização dos Equipamentos de ProteçãoIndividual (EPI) adequados. A Quinta … Continuar lendo

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É #ABUSIVA A NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE #SEGURO DE #VIDA, MANTIDO SEM MODIFICAÇÕES AO LONGO DOS A NOS

Superior Tribunal de Justiça RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.017.292 – RJ (2008/0030362-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S) WEBER … Continuar lendo

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