Arquivo do mês: dezembro 2014

Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS

Uma embaladora da Bombril conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito a receber cinco anos de salários correspondentes ao período em que já havia recebido alta previdenciária, mas sem retornar ao trabalho. A decisão é do juiz substituto Geraldo … Continuar lendo

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Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

A Fundação Percival Farquhar foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um professor despedido quando detinha garantia de emprego assegurada por acordo judicial. A fundação interpôs agravo de instrumento na tentativa de trazer a discussão para o TST, mas … Continuar lendo

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Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária an tes da audiência

Contradita é o ato processual pelo qual a parte requer que determinada pessoa não seja ouvida como testemunha, tendo em vista a existência de circunstâncias que afastam a idoneidade de seu depoimento. Em um caso analisado pelo juiz Vinicius Mendes … Continuar lendo

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Viação é condenada a pagar R$ 1 Mi por Dano Moral Coletivo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Auto Viação Reginas Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por exigir de seus motoristas o exercício da dupla função … Continuar lendo

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Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral

No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia em razão dos raios. Assim começou o depoimento de uma testemunha ouvida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia, que … Continuar lendo

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Notícias em Debate – André Luiz Zanoti – advogado especialista em defesa do consumidor – TVB afiliada Record

25/03/14 Notícias em Debate – André Luiz Zanoti – advogado especialista em defesa do consumidor – TVB afiliada Record.

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11ª Turma: devedora subsidiária só pode ser executada após exaurimento patrimonial da devedora principal e de seus sócios – Fonte: PNDT

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a um recurso da Claro S.A., que questionava a sua execução juntamente com a Alethea Participações Ltda., contratada pela empresa de telefonia celular para a prestação de serviços. … Continuar lendo

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