Boletim de Informações Trabalhistas – Nº 940 – PNDT – Portal Nacional de Direito do Trabalho

Consultoria

Pedido de Demissão – Aviso Prévio

Menor Aprendiz – Contrato Formalizado e Não Efetivado

Abandono de Emprego

Rescisão de Contrato de Trabalho sem Justa Causa

Cláusula de Rescisão Antecipada indepedente de Aviso Prévio

Doutrina

Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Vigilantes

Pensão mensal ou parcela única

Contratação de trabalhador temporário

Da imunidade tributária a entidades beneficentes

Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho

Jurisprudencia

Litigância de Má-Fé

Aplicação da Multa do art. 477 da CLT

Prescrição Parcial

Terceirização de Serviços

Adicional de Periculosidade – Configuração

Notícia

Estabilidade para gestante assegura emprego, não verbas indenizatórias, afirma TRT-Goiás

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

Por falta de comprovação de culpa, Justiça do Trabalho nega responsabilização subsidiária da União

Falta de diploma universitário não impede auxiliar de estética de conseguir vínculo como esteticista

Família de trabalhador morto em acidente de trabalho portuário deverá ser indenizada em R$ 1,2 milhão

Turma adota conclusão diversa sobre fatos apurados em laudo e condena empresa a pagar adicional insalubridade

Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses

Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

Iate Clube de Natal não indenizará filhos de empregado desaparecido durante roubo de veleiro

Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer

Projeto que torna assédio moral ato de improbidade pode seguir direto à Câmara

Regulamentação da profissão de designer pode seguir a sanção

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

Orçamento aprova crédito para governo pagar dívida com aposentados da Varig

Adiamento de PEC da aposentadoria por invalidez causa protestos em Plenário

Câmara aprova nova regulamentação para a profissão de DJ

AGU assegura ressarcimento de cerca de R$ 60 mil ao INSS por benefício pago em decorrência de descumprimento de normas de segurança do trabalho

Sem preposto e sem proposta, audiência de instrução termina sem acordo entre Vila Nova e sindicato dos jogadores

AGU assegura multa a empresa de combustíveis que diminuiu horário de almoço de funcionários

spacer.gif

Assine: http://www.pelegrino.com.br
Anúncios

Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s