Boletim de Informações Trabalhistas – Nº 939 – PNDT – Portal Nacional de Direito do Trabalho

Consultoria

Pedido de Demissão – Aviso Prévio

Menor Aprendiz – Contrato Formalizado e Não Efetivado

Abandono de Emprego

Rescisão de Contrato de Trabalho sem Justa Causa

Cláusula de Rescisão Antecipada indepedente de Aviso Prévio

Doutrina

A triste realidade do assédio moral nas empresas de telesserviços

Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Vigilantes

A ilegalidade da multa de 10% do FGTS na dispensa sem justa causa nas empresas callcenter

Pensão mensal ou parcela única

Contrato de franquia por prazo indeterminado

Jurisprudencia

Embargo de Declaração – Finalidade

Terceirização de Serviços

Horas In Itinere

Adicional de Periculosidade – Configuração

Prescrição Parcial

Notícia

TRT11 decide pela ilegalidade da greve dos rodoviários e ratifica multa de R$ 300 mil

Justiça do Trabalho manda pagar diferenças por acúmulo de funções para secretária escolar

Empresa de telefonia deverá indenizar funcionária por expor avaliações de desempenho

Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação

Empregador não pode demitir funcionário como punição por ingressar com ação judicial

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

Bancário concursado não consegue estabilidade após privatização do Banestado

Companhia energética sofre condenação de R$ 100 mil

Ex-empregados de supermercado receberão FGTS e seguro desemprego

Universidade é responsabilizada por acidentes em construções

BRF é condenada por falhas em segurança do trabalho

Comissão aprova criação de cargos de juiz do trabalho no TRT da 3ª região

Comissão rejeita o limite de exposição de trabalhador ao amianto

MTE mantém interdição de Consórcio em Petrópolis

Procuradorias evitam em MG concessão de aposentadoria rural a mulher que não se enquadra nos critérios do INSS

Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais

Equipamentos de proteção individual não têm durabilidade eterna e podem gerar adicional de insalubridade

Confirmada justa causa de empregada das Lojas Renner acusada de prática de improbidade

Assine o PNDT – pndt@pelegrino.com.br;

http://www.pelegrino.com.br/

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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