Boletim de Informações Trabalhistas – BIT – Fonte: PNDT

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newsletter_pelegrino_05.jpg newsletter_pelegrino_06.jpg Boletim de Informações Trabalhista
Ano 2014 | Edição 938
06 de Novembro de 2014
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newsletter_pelegrino_13.jpg Boletim de Informações Trabalhistas – Nº 938

Consultoria

Rescisão de Contrato de Trabalho sem Justa Causa

Cláusula de Rescisão Antecipada indepedente de Aviso Prévio

PIS – Tempo de Recolhimento

Aviso Prévio do Empregado – Base do Desconto

Punição à Empregado

Doutrina

A triste realidade do assédio moral nas empresas de telesserviços

Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Vigilantes

A ilegalidade da multa de 10% do FGTS na dispensa sem justa causa nas empresas callcenter

Pensão mensal ou parcela única

Contrato de franquia por prazo indeterminado

Jurisprudencia

Estabilidade da Gestante

Aplicação da Multa do art. 477 da CLT

Justa Causa – Configuração

Função de Confiança

Multa Convencional

Legislação

Portaria nº 01.717/2014 – Centrais Sindicais

Portaria nº 01.718/2014 – Cria Grupo de Trabalho

Notícia

Súmula 10 – Artigo 475-J do CPC não é aplicável ao processo do trabalho

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

Banco da Amazônia é proibido pela Justiça do Trabalho de transferir funcionária idosa

Construtora de Blumenau não tem responsabilidade sobre homicídio de um empregado no ambiente de trabalho

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

Empresa de Rolândia deverá indenizar trabalhadora perseguida e humilhada por orientação sexual

JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados

Operadora de caixa que oferecia cartões de crédito a clientes da loja não tem reconhecida condição de bancária

Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista

Família de eletrotécnico vítima de acidente de trânsito receberá indenização

SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo

Prefeitura de Teresina pode ser condenada por ato antisindical

Acordo acaba com irregularidades em hospital universitário de Natal

Desistência de ação de empregados que ainda trabalhavam na empresa é julgada inválida

Supermercado deverá permitir namoro entre empregados

Ministério da Previdência faz parceria com atuários do IBA

RGPS: Necessidade de Financiamento cai 5,8% no acumulado de janeiro a setembro

Sindicato não consegue conciliação com o Vila Nova para pagamento dos salários atrasados dos jogadores do clube

Décima Primeira Câmara não conhece recurso impetrado antes da publicação no DEJT

Vaqueiro da zona rural de Inhumas não consegue comprovar acúmulo de funções em fazenda

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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