Arquivo do mês: outubro 2014

Trabalho na lavoura de cana em calor excessivo gera direito a adicional de insalubridade

Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador da lavoura de cana-de-açúcar que exerce atividade exposto ao calor excessivo, inclusive em ambiente externo com carga solar, nos termos do Anexo 3 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Esse foi … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de serviços, podendo optar pelo local da contratação quando o empregador realiza atividades em locais diversos daquele onde foi celebrado o … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

“COBRANÇA EXCESSIVA DE META” – Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por #cobranças #excessivas de #metas –

Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas Um bancário de Arapongas, no Norte do Paraná, deverá ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais devido às cobranças excessivas para o cumprimento de … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Idec constata que consumidores só conseguem identificar origem de 0,06% dos alimentos a granel – Fonte Idec

Origem pouco conhecida Pesquisa com seis grandes redes de supermercado mostra que ainda há pouca informação sobre a rastreabilidade de alimentos. Conheça as iniciativas e entenda porque é importante saber o caminho percorrido pelos produtos do campo à sua mesa … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Empregado da CBTU que poderia ser acionado a qualquer momento por celular receberá horas de sobreaviso

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU foi condenada pelo juiz Felipe Clímaco Heineck, em sua atuação na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a pagar diferenças a um empregado pelo trabalho prestado em regime de sobreaviso, mediante … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Decisão diz que indenização não deve buscar enriquecimento de autor do processo

Uma indenização deve ser estipulada racionalmente pelo juízo com o objetivo de produzir impacto no causador do mal e evitar que a conduta ilícita se repita no futuro e não importar em enriquecimento sem causa do autor do processo. Este … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Vendedora que trabalhou dois dias e desistiu não conseguiu reaver #seguro-desemprego de serviço anterior

Vendedora que trabalhou dois dias e desistiu não conseguiu reaver seguro-desemprego de serviço anterior Vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu receber indenização por danos morais por … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário