Boletim de Informações do Trabalhistas

Boletim de Informações Trabalhista
Ano 2013 | Edição 809
05 de Junho de 2013
Boletim de Informações Trabalhistas – Nº 809

Consultoria

Funcionária com Bursite

Adicional de Insalubridade

Recolhimento ao INSS

Empregado aposentado e membro de sindicato

Doutrina

Pedido de demissão feito sob ameaça de Justa Causa – Invalidade

Terceirização: bom negócio para o trabalhador?

Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial

Alteração no Prazo da Recuperação Judicial

Amizade nas redes sociais e a Justiça do Trabalho

Jurisprudencia

Contribuição Sindical Rural

Horas Extraordinárias – Isenção de Marcação de Ponto

Embargos de Declaração – Prequestionamento

Controle de Ponto – Apócrifos

Horas Extras – Ônus da Prova

Notícia

Pagamento a reclamantes chega a mais de R$390 mil durante itinerância em Buriti Bravo

Clube de futebol é condenado a indenizar jogador que sofreu infarto durante treino

Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal

Juíza considera prova lícita cópia de prontuários e agenda de consultório dentário

Tribunal do Trabalho condenou a empresa Norfil Indústria Têxtil por assédio moral

Maquinista que fazia refeição no local de trabalho receberá pelo intervalo

Gratificação de produtividade instituída por resolução municipal é indeferida a agente de saúde

Recusa de cartório em registrar arrematação não configura crime de desobediência

Estagiário não tem vínculo empregatício

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Normas do trabalho em plataformas de petróleo e na construção são colocadas em Consulta Pública

INSS promete reduzir tempo de espera por perícia médica

Acordo informado depois do momento processual adequado impede extinção da execução

TRT15 – 10ª Câmara nega indenização por danos morais e materiais a trabalhador rural acidentado em trajeto por culpa de terceiro

Rede de supermercados que deixou de contratar candidato já selecionado é condenada por danos morais

Empresa pública é acionada por morte de terceirizado

Partes e juiz podem promover diligências para garantir execução

TRT-RN condena Banco do Brasil a indenizar bancário que virou refém durante assaltos

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

TST rejeita pedido de conciliação por ausência de interesse da parte contrária

Turma afasta deserção por falta de autenticação de guias enviadas por peticionamento eletrônico

Sadia é condenada em R$ 300 mil por trabalho degradante

ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar de pé

Governo lança Portal do Empregador Doméstico

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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