Boletim de Informações Trabalhistas – N. 805

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newsletter_pelegrino_05.jpg newsletter_pelegrino_06.jpg Boletim de Informações Trabalhista
Ano 2013 | Edição 805
22 de Maio de 2013
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newsletter_pelegrino_13.jpg Boletim de Informações Trabalhistas – Nº 805

Consultoria

Cálculo dos Dias Trabalhados

Contrato por prazo Determinado e Indeterminado

CIPA – Renúncia

Acidente durante as Férias

Assistência Médica – Plano de Saúde

Doutrina

Terceirização: bom negócio para o trabalhador?

Pedido de demissão feito sob ameaça de Justa Causa – Invalidade

Amizade nas redes sociais e a Justiça do Trabalho

Alteração no Prazo da Recuperação Judicial

Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial

Jurisprudencia

Quebra de Material

Férias – Cancelamento ou Adiamento

Adicional de Periculosidade – Exposição Eventual

Transporte de Acidentados, Doentes e Parturientes

Relação de Empregados

Notícia

Mercado é multado por exigir trabalho em feriado não autorizado em CCT

Sindicato dos comerciários deve prestar assistência judiciária gratuita também a não associados

JT de Minas declara vínculo entre clube e jogador de voleibol

Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa

Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras

Fazendeiro é condenado a indenizar empregado esfaqueado por colega de trabalho

TRT/SP – 2ª Turma: registros de ponto sem assinatura do empregado são inválidos

Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico

Turma reconhece responsabilidade de empresa em acidente que vitimou carreteiro

Turma majora indenização a marceneiro que perdeu um olho em acidente

Sem dano, acidente com picada de agulha de injeção exclui dever de reparação civil

Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego

Metalúrgica é obrigada a adequar segurança

CNPC finaliza regulamentação para retirada de patrocínio

Empresa de limpeza é condenada a cumprir cota para aprendizes

Governo entrega proposta de regulamentação do trabalho doméstico

Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

Novelis pagará R$ 2 milhões por demissão em massa

Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS e multa de 40% do FGTS

Site de notícias é condenado a indenizar jornalista por invadir conta no Facebook

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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