Principais notícias Juídicas do dia 03/05/2013

CONSUMIDOR:

Sucesso nas compras: Risco de não receber

Portabilidade que não anda

Especialistas indicam 10 medidas que podem reduzir gasto no supermercado

Escolha seu imóvel com segurança antes de alugar

Gasto mensal médio com animal de estimação pode variar quase 2.000%


Anatel quer reduzir reclamações de consumidores com ações educativas

Contribuinte que não enviou declaração no prazo pagará multa de, no mínimo, R$ 165

MP enquadra Decolar.com, Submarino Viagens e ViajaNet

Direito do Trabalho:

Fazendeiro é condenado por submeter trabalhadores à #escravidão http://www.conjur.com.br/#2013-mai-02/fazendeiro-condenado-submeter-trabalhadores-escravidao

Luiz D’Urso: Política de #terceirização de presídios precisa ser ampliada http://www.conjur.com.br/2013-mai-02/luiz-durso-politica-terceirizacao-presidios-ampliada

Direito de Empresa:

Juiz rejeita pedido de recuperação e decreta falência da joalheria Natan http://www.conjur.com.br/2013-mai-02/juiz-rejeita-pedido-recuperacao-decreta-falencia-joalheria-natan

Direito ambiental:

A Toda Prova: Desapropriação em unidades de conservação http://www.conjur.com.br/2013-mai-02/toda-prova-desapropriacao-unidades-conservacao

Direito Internacional:

Suprema Corte da Irlanda nega direito à #eutanásia a mulher com esclerose http://www.conjur.com.br/2013-mai-02/suprema-corte-irlanda-nega-direito-eutanasia-mulher-esclerose

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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