Principais notícias jurídicas do dia 01/05/2013

STJ

Admitida reclamação sobre cálculo de horas extras para policial militar

Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos

STJ decide que psicólogos não podem praticar acupuntura

Meio Ambiente

Paraguai confirma epidemia de dengue, com 48 mortos e 700 mil afetados http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/01/93894-paraguai-confirma-epidemia-de-dengue-com-48-mortos-e-700-mil-afetados.html

TRT

TRT18 – Tribunal afasta justa causa de empregada demitida por aderir a movimento operário http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264223

TRT3 – Lei 12.506/11 aplica-se a empregados com aviso prévio em curso na data de sua publicação

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264222

TRT3 – Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264220

TST

TST – Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264219

TST – Santander terá que indenizar ex-empregada vítima de boatos http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264218

TST – Tribunal mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264215

TJ

MG – Mulher é indenizada por alergia a tintura

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264272

MS – Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264269

ES – Justiça determina plano de saúde custear cirurgia

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264258

CE – Americanas.com é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por não entregar mercadoria a cliente

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264256

CE – Wal Mart Brasil deve pagar indenização de R$ 3 mil por divulgar propaganda enganosa

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=264255

Internacional

Unabomber lawyer Judy Clarke is appointed to represent Boston Marathon bombing suspect

http://www.abajournal.com/news/article/unabomber_lawyer_judy_clarke_is_appointed_to_represent_boston_marathon_bomb/?utm_source=maestro&utm_medium=email&utm_campaign=daily_email

Law students need to stop talking like a ‘high school babysitter,’ former admissions dean says

http://www.abajournal.com/news/article/law_students_need_to_stop_talking_like_a_high_school_babysitter_former_admi/?utm_source=maestro&utm_medium=email&utm_campaign=daily_email

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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