#Danone condenada a pagar indenização

Justiça condena Danone a indenizar criança que engasgou com plástico em iogurte Publicidade

DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou na sexta-feira (23/11/2012) a empresa Danone a pagar indenização a uma criança que engasgou ao engolir um pedaço de plástico dentro de um iogurte.

De acordo com a mãe da criança, após o almoço, ela ofereceu um iogurte de frutas para sua filha, que, ao ingeri-lo, engasgou com um pedaço de plástico que estava dentro do produto. Em sua decisão, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, da 21ª Vara Cível do Estado, condenou a empresa a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais.

A empresa argumentou que a mãe não provou que o pedaço de plástico estava no interior da embalagem e que seus produtos são fabricados sob rígidos controles de qualidade e segurança.

Além disso, a empresa apelou da decisão afirmando que, com o rompimento do lacre de segurança do produto, é humanamente impossível fazer prova de que o pedaço de plástico estava ou não no interior da embalagem. No entanto, o desembargador negou o pedido e manteve a sentença.

Em sua decisão, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, afirmou que ” não há dúvida de que a empresa é cautelosa na fabricação de seus produtos, mas não há nenhum dado científico e inquestionável que descarte a possibilidade de que o pedaço de plástico estivesse de fato no interior da embalagem do iogurte. Também, não há nenhuma prova da culpa da criança ou de sua mãe quando manusearam o produto, sendo irrelevante investigar qual das duas abriu o pote, já que o relato seguro da testemunha aponta que a menina engasgou ao tomar o produto”.

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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