A Democracia por um FIO

                                                                            André Luiz Depes Zanoti

Estudos científicos realizados provaram que um sapo[1] introduzido em um recipiente contendo a água da lagoa onde habita, fica estático à medida que a água é aquecida. O que ocorre é que o sapo vai se adaptando gradativamente à temperatura mais e mais alta, de maneira que seu corpo tem a possibilidade de gerar uma resposta adaptativa às novas situações. Somente quando a temperatura se torna insuportável é que sapo pula lá de dentro, pois, a partir daquele momento, é impossível uma adaptação à nova situação. Muitas vezes, no entanto, o sapo fica estático durante todo o tempo em que a água é aquecida até que ela ferva e ele morra.

Em uma segunda experiência, joga-se um sapo no mesmo recipiente, contendo a mesma água, só que desta vez, já próxima ao seu estado de ebulição. No momento em que o réptil toca o recipiente ele pula, pois, seu corpo não tem tempo de gerar a mesma resposta adaptativa. Há um choque térmico violento e ele se retira de lá mais do que depressa.

Percebo que, cada vez mais a situação política, jurídica e econômica do país vem piorando e, em vez de acontecer uma melhora na conjuntura social, o que ocorre é uma adaptação da população a esta nova fase mais crítica.

Penso que a sociedade brasileira está imersa em um recipiente com água cuja temperatura é quase escaldante e chegou a hora de nos unirmos para, juntos, saltarmos para fora desta situação decrépita, exercendo-se assim a Democracia, pois, do contrário, continuaremos tendo que nos adaptar a situações cada vez mais decrépitas e, o que é pior, vendo muitos dentre nós continuar morrendo como sapos fervidos.

 

1) HISTÓRICO

 

O Brasil, num período de crescimento sem precedentes no século XX para o conjunto dos países capitalistas do Ocidente, possuiu uma renda per capita, ao longo da década de 50, em nível três vezes maior do que o resto da América Latina.

Em relação ao governo J.K., de 1955 a1961, segundo o brasilianista Americano Thomas Skidmore, da Universidade de Bronw “a produção industrial cresceu 80% (em preços constantes), com as porcentagens mais altas registradas pelas indústrias de aço (100%), indústrias mecânicas (125%), indústrias elétricas e de comunicações (380%) e indústria de equipamentos de transportes (600%). De 1.957 a1.961, ataxa de crescimento real foi de 7% ao ano e, aproximadamente, 4% per capita“.

Hoje, o Brasil é o décimo quinto país mais rico do mundo. Tem um PIB (produto interno bruto) de R$ 660 bilhões de dólares, o melhor solo, relevo e clima, a maior biodiversidade e bacia hidrográfica do planeta, sem desprezar é claro o Aqüífero Guarani e a Floresta Amazônica, mas muitos de nós ainda morremos de fome e doenças que em alguns países já foram erradicadas há décadas, e o que é pior, miseráveis, analfabetos e lutando uma vida inteira, com dignidade, suor, e muitas vezes, sem ter conseguido realizar o mais basilar de todos os sonhos: adquirir uma casa própria.

Tem-se, ainda, um segundo dado. Dados da ONU revelam que o Brasil é segundo pior país do mundo no que tange à distribuição de renda. Ganhamos, apenas, de Serra Leoa, país africano que enfrenta os flagelos da seca, fome, guerra civil e alta epidemia de AIDS, que reduziu a expectativa de vida dos habitantes daquele país de 60 para 35 anos em uma década. Isso nos leva a afirmar, com certeza inquestionável, que somos, de forma difusa, muito ricos e, individualmente, muito pobres, ou seja, formamos um país onde poucos têm muito e muitos têm muito pouco.

Para unir o elo antagônico da enorme riqueza do país, e da abismal pobreza do povo, há um terceiro ingrediente que pode ser ao mesmo tempo uma das causas de não sermos mais ricos ou uma das conseqüências, por sermos individualmente, tão pobres: A corrupção.

Em recente estudo divulgado pelo Banco Mundial, se, por hipótese, a corrupção no Brasil fosse “zerada”, ‘a economia informal, que já responde por 60% dos empregos no país, diminuiria em 50%, a mortalidade infantil em 50% e a desigualdade de renda em 54%”[2].

 A corrupção leva a administração pública a tornar-se cara e ineficiente; tranca uma das portas para a redução da miséria, que é o crescimento econômico e leva a situação política a um quadro de inércia social. Estima-se que a corrupção custe em torno de R$ 6.000,00 per capita, anualmente, ao Brasil.  Ou seja, caso este dinheiro fosse resgatado e entregue a cada brasileiro, teríamos um salário de R$ 500,00 por mês, durante um ano.

Corrupção significa menos emprego que, por sua vez, implica em um maior índice de criminalidade que se reverte em mais corrupção. Círculo vicioso que esfacela a sociedade, oprimindo os justos e dando guarida aos criminosos, por conseqüência.

 

4) O VOTO COMO EXERCÍDIO DA DEMOCRACIA.

 

Constitucionalmente falando, o início de todos estes sonhos se alberga num dos mais importantes de todos os direitos: O Voto! A conjuntura política e social de um país se dá pela escolha que um povo democrático faz de seus líderes.

Conforme preceitua o parágrafo único do artigo 1º, da Carta Magna da República Federativa do Brasil, alvo do presente estudo, “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou eleitos diretamente, nos termos desta Constituição”.

É claro que a Constituição Federal se refere ao povo brasileiro. Povo que elege seus representantes por meio do “voto direto, secreto, universal e periódico”, cláusula pétrea elencada no art. 60§ 4º, II da Constituição Federal, pois, assim reza a fórmula clássica do Direito Constitucional que institucionaliza a Democracia.

Porém, os eleitores configuram apenas uma parcela do Estado. Ou seja, a Constituição Federal faz menção àqueles alistados nos órgão da Justiça Eleitoral. Mas o Estado tem o poder dever de exercer e manter a Democracia em nome de todos, sejam eles analfabetos, crianças, idosos, pessoas que se encontram com seus direitos políticos cassados ou apenados por crimes praticados contra a própria Democracia.

No entanto, este trabalho atém-se apenas àquela porção da população que outorga poderes a seus representantes para elaborar a Constituição.

Este ato de vontade deve ser puro, livre, secreto, sem vícios e com fulcro na vontade própria, fruto de ato exaustivo na análise de candidatos que futuramente serão nossos representantes, pois, é a partir daí que se estabelece uma linha tênue que separa o sucesso e o fracasso de toda uma nação.  Aliás, é importante ressaltar também que a soberania popular não se dá única e exclusivamente pelo voto secreto, mas também pelo sufrágio[3] universal direto ou indireto, alistabilidade, elegibilidade, pela iniciativa popular da lei, ação popular e organização e participação em partidos políticos. Isto é o que preleciona o artigo 14, da Constituição Federal.

Tais direitos, públicos e subjetivos, permitem que o cidadão realize o exercício concreto da liberdade de participação dos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania.

O sufrágio enseja aos cidadãos a possibilidade de escolherem e serem escolhidos a participar da organização política, social e democrática, exercendo-se assim, as funções que ao Estado são inerentes. Desta forma, com o exercício da cidadania institui-se um Estado Democrático de Direito.

Assim, povo e governo, dois dos três elementos mínimos constitutivos do Estado, são um o espelho do outro, pois quando o povo exerce seu direito de sufrágio ativo (votar), ele escolhe dentre os seus, seus próprios representantes. Sendo assim, se reconhecemos que os nossos representantes têm que mudar é sinal que temos que mudar primeiro, pois, é por nossas mãos que eles chegam ao poder.

 

5) VOCÊ FAZ A DIFERENÇA!

 

Percebe-se que uma nova ordem de valores políticos vem sendo implantada em nosso sistema. Fruto de uma parcela da população que, mesmo possuindo um sistema educacional deficitário, está se politizando. Mesmo falido, o sistema educacional vem crescendo e encontrando forças.

Nas últimas duas décadas, por exemplo, o eleitorado se transformou. A parcela de eleitores com ensino fundamental incompleto caiu pela metade e, em contrapartida, o número de eleitores com nível universitário, dobrou. Este novo cenário, segundo Marcos Coimbra diretor do instituto Vox Populi, produziu um novo eleitor mais exigente[4].

Um povo mais educado é um povo que luta mais por seus direitos, questiona mais os seus representantes, reconhece e cuida como sua a coisa pública, além de participar efetivamente da vida social do país. Por isso, é mais atento ao votar, pois, inadmissível é um representante que não traga consigo um plano de governo eficiente do ponto de vista técnico e social e mostre a toda população que tem condições de implantá-lo, mostrando a todo o povo que é possível trazer mais saúde, segurança, educação, emprego, justiça e bem estar social, tratando com dignidade a pessoa humana.

A educação traz consigo o condão de treinar povo contra o charlatanismo, ensinando-o quanto à importância do voto e mostrando a diferença entre um político e um Estadista, a diferença entre realidade e populismo, saber separar o joio do trigo e o momento de ceifar. 

É a educação mostrando o bê-á-bá do caminho para Democracia, como uma flor que irrompe o quase invencível concreto da injustiça social em busca de luz e água, espreguiçando-se delicadamente ainda, mas conquistando seu espaço e começando a florescer.

6) VOTAR OU NÃO VOTAR? EIS A QUESTÃO!

Um elemento, cultural, no entanto, parece concorrer para um resultado que mancha a Democracia. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro Raízes do Brasil, “a escolha dos homens que irão exercer funções públicas faz-se mais de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e menos com as suas capacidades próprias[5]”.

Ao contrário do que comumente se escuta não se vota com o coração e política se discute sim. Nossas decisões influenciam milhares de pessoas e, portanto, não podemos nos permitir eleger candidatos que facilmente confundam o público com o privado ou do cargo com a pessoa.

O Voto é um direito do homem, mas também um dever, tendo em vista que não somos expectadores da Democracia e sim, atores. Aliás, o poder está espalhado pelo tecido social, como disse Boaventura de Souza Santos, e, portanto, a reversão deste quadro político ou a minoração de seus efeitos danosos a uma quantidade sustentável de existência, só poderá partir do próprio povo.

Desta forma, fácil perceber que, para a efetiva existência da Democracia, tão mau quanto a corrupção é votar sem ponderar ou votar em branco ou nulo, pois o protesto justo e louvável se faz contra um determinado candidato e não contra a Democracia.

Ademais, vale lembrar que um voto é um exercício de escolha e somente quem tem a possibilidade de escolher entre as várias opções a melhor alternativa, é livre. Quem não escolhe, recebe a escolha dos outros, como se fosse um destino, sem nada fazer, e quem não tem opção é escravo de uma determinada situação.

 

7) CONCLUSÃO

 

Destas considerações, retiro duas certezas e uma meta:

O povo brasileiro é a base sólida de uma pirâmide chamada democracia, e que em suas mãos encontra-se o poder não só de instituir, mas de reverter qualquer quadro político nacional.

A atual situação em que se encontra o país é muito boa se observada dos patamares mais altos. Como se sabe, dinheiro sempre foi sinônimo de poder e para os “poderosos”, nunca foi diferente. Sendo assim, ingenuidade seria esperar que alguma mudança ocorresse na atual conjuntura que não fosse para o bem deles, ou, na melhor das hipóteses, que fosse para não beneficiá-los também.

Assim, há que se sepultar o álibi estrutural em que vivemos, deixando-se de se esperar algo e lutarmos por nossos ideais, mobilizando-nos em prol da sociedade.

Nossa meta então, nada mais seria que lutarmos pela concretização da Democracia. Lutarmos para tirá-la integralmente do papel. Em outras palavras, devemos promover a igualdade e prosperidade sociais, criando estratégias cujo fim é a Democracia, o trabalho e o desenvolvimento social, econômico e jurídico.

Trabalhar por nossas aspirações de eleições livres, sistemas judiciários justos, liberdade de expressão, transparência e uma vida melhor para todos os cidadãos.

Como se vê, realmente todo poder está nas mãos do povo. E este poder é exercido quando se exige o cumprimento de direitos e deveres, além de elegermos, como representantes, homens honestos, honrados, comprometidos com a sociedade, com a verdade, com a implementação do crescimento econômico em detrimento do decréscimo da desigualdade social.

Esta escolha é minha e sua. É nossa e tem início em nossas consciências. A consciência é o primeiro passo para um futuro chamado justiça. Será com o voto consciente que mudaremos nosso país. 

 

BIBLIOGRAFIA

BONAVIDES, Paulo – Curso de Direito Constitucional – 9ª edição – São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

Constituição Federal – 2ª edição revista e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

CRETELLA JÚNIOR, José – Comentários à Constituição Brasileira de 1.988, volume 1;Editora ForenseUniversitária; Rio de Janeiro.

_____. Elementos do Direito Constitucional – 4ª edição – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2.000.

Grande Enciclopédia Larousse Cultural – 1.995 – Editora Nova Cultural Ltda.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1995) Raízes do Brasil – 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras.

MARTINS, Ives Gandra – A era das contradições – Desafios para o novo milênio.  – 1ª edição – São Paulo: Editora Futura, 2.000.

MARTINS, Ives Gandra e Fernando Passos Manual de iniciação do Direito – 1ª edição – São Paulo: Editora Pioneira, 1.999.

MELO FRANCO, Afonso Arinos e Lacombe, Américo Jacobina – A vida dos grandes brasileiros, Volume 1ª edição – Rio de Janeiro: Editora Três, 1.974.

MORAES, Alexandre – Direitos Humanos Fundamentais: Comentário aos artigos 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência; São Paulo;Editora Atlas; 1.997.

______. Direito Constitucional – 4ª edição revista e ampliada – São Paulo: Atlas, 1998.

NUNES, Pedro dos Reis – dicionário de tecnologia jurídica; 12ª edição revista e ampliada; 3ª tiragem;Editora Freitas Bastos; Rio de Janeiro.

SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo – 18ª edição revista e atualizada nos termos da reforma constitucional – São Paulo: Malheiros Editores, 1997.


[1] A síndrome do sapo fervido, Charles Gill, por Luiz Carlos Cabrera. Retirado do site: http://www.sergiolima.com.br/artigos/sapo.htm . Dia 18/08/06 às 13:43h.

[2] Peter Eigen. “Corrupção tem cura”, Revista Veja, 25 de abril de Entrevista, p. 11.

 

[3] Sufrágio é a essência do Direito Político, expressando-se pela capacidade de eleger-se, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal. É universal, pois, este direito é concedido a todos os nacionais, independentemente de fixação de condições, sejam elas quais forem, não obstante condicionado ao preenchimento de certos requisitos. Tais requisitos, não retiram a universalidade do sufrágio.

 

[4] COIMBRA, Marcos. “Atenção candidatos”. Entrevista concedida à revista Veja, “Radar”, de 01/08/01. p. 28.

 

 

[5] HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1995) Raízes do Brasil – 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras. p. 146.

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Sobre André Zanoti

É mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2008), especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo – USP (2004), especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2002), graduado em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR (1999). Concluiu o ensino-medio na Fox Lane High School – Bedford/New York (1992). Foi editor do Boletim Desafio e membro do corpo editorial da Revista Direito e Análise. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Sociologia, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Crítica aos Fundamentos da dogmática jurídica, principiologia do Direito e construção do saber jurídico. É advogado associado do escritório Zanoti e Almeida Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob o número 5.222, desde 2000 e do escritório Pradella e Zanoti, em Ourinhos. Possui formação em Programação Neurolinguistica, pelo Southern Institute of Neurolinguistic e em Empreendedorismo – EMPRETEC/SEBRAE, e ministra cursos, palestras e treinamentos à pessoas jurídicas de direito público e privado, nas áreas de coaching, gestão administrativa, capacitação corporativa, liderança, negociação, formação e gerenciamento de equipes, oratória entre outros. Atualmente, é vice-presidente da ONG Associação Ambientalista de Defesa da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema - ADERP, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis - CONDEMA, e membro da câmara técnica de capacitação, mobilização e educação ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH-MP.
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